domingo, 22 de outubro de 2017

[07/10/2017] Violência no trabalho/Direitos trabalhistas - CEILÂNDIA


O tema do encontro do dia 07/10/2017 foi sobre Trabalho. Ana Beatriz e Milena (oficineiras do dia) contribuíram com a discussão em relação aos direitos trabalhistas. A manhã se iniciou com uma dinâmica, onde foi colocado um cone no meio da roda de mulheres e todas tinham que inventar outras funções para o cone. As cursistas fizeram o cone de copo, travesseiro, bola, pendurador de bolsa e de teclado. Foi um momento bem divertido. Logo após, as cursistas relataram suas experiências de trabalho atuais e algumas falaram sobre suas experiências desde a infância. As cursistas denunciaram vários casos de assédio sexual e moral, racismo e machismo que sofreram no ambiente de trabalho. Depois dos relatos das cursistas, as oficineiras entregaram algumas cartilhas com orientações sobre Assédio sexual no Trabalho e Assédio Moral, em seguida fizemos um lanche, que se constitui em importante momento para conversamos sobre nossa semana. Após o lanche, Ana Beatriz e Milena falaram sobre a reforma trabalhista, que altera profundamente as regras das relações trabalhistas e sindicais no país, e particularmente, destacaram as consequências para as mulheres. Segue algumas alterações: 1) fim do intervalo de 15 minutos antes da realização de horas extras, que muitas trabalhadoras já desconheciam; 2) Insalubridade para a mulher gestante ou lactante – a reforma altera os artigos referentes ao trabalho da mulher gestante e lactante, especialmente quanto aos locais considerados insalubres, a reforma prevê o afastamento da mulher apenas para a insalubridade em grau máximo, quando a insalubridade for em grau médio ou mínimo, esse afastamento somente poderia ser feito, durante a gestação, com atestado médico; 3) assédio no ambiente de trabalho – a reforma possibilita o dano moral tarifado, assim, fixa que o(a) juiz(a) deve enquadrar o fato em três categorias: leve, médio e grave, e determina os valores máximos de cada um, com base no salário do empregada(o). Por exemplo: assédio moral com uma empregada doméstica vai custar menos do que com uma médica. As oficineiras também orientaram as cursistas em relação à denúncia de assédio sexual. Para fazer a denúncia dos casos de abuso, é muito importante que as mulheres reúnam provas como bilhetes, mensagens no WhatsApp, gravações conversas, que possam ser usadas em um processo criminal. A oficina foi muito importante para fortalecer o processo de formação das cursistas e para saberem identificar e combater as práticas de assédio no ambiente de trabalho. Além de importante orientação em relação aos direitos trabalhistas das mulheres.

Clarissa Santos

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